Direito

Guarujá

Presencial
Bacharelado
5 anos | 3.831 horas
Matutino - 8h às 11h35
Noturno - 19h15 às 22h50

Reconhecido pelo Decreto Federal nº 56.925 de 6/10/1965
Renovação de reconhecimento conforme Portaria SERES/MEC Nº 387, de 13 de agosto de 2024

Coordenador do curso

Prof. Dr. Rodrigo Fernandes

(13) 3398-1053

rfernandes@portal.glima.online

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Depoimento do Coordenador

Reconhecido pelo Decreto Federal nº 56.925 de 6/10/1965
Renovação de reconhecimento conforme Portaria SERES/MEC Nº 387, de 13 de agosto de 2024

Qualidade Unaerp

Avaliações e indicadores que refletem a excelência dos nossos cursos

CPC/ENADE

Conceito 4 no Enade CPC/MEC 2022

Sobre o curso

O Curso de Direito da UNAERP – Campus Guarujá tem como objetivo geral proporcionar uma formação que privilegia a reflexão crítica sobre a Ciência Jurídica, oferecendo uma sólida estrutura cultural e a preparação prática necessária para o exercício da profissão. Visa formar profissionais aptos a atuar em todas as áreas do conhecimento jurídico, com capacidade para analisar o fenômeno jurídico sob uma perspectiva interdisciplinar, comprometidos com a formação humanística, técnico-jurídica e prática, visando à realização profissional e à contribuição para as transformações sociais.

Entre os objetivos específicos estão:

Formação humanística para a compreensão dos fenômenos sociais;
Abordagem dialética do fenômeno jurídico, atenta às necessidades locais e regionais;
Desenvolvimento de consciência política e postura ética;
Raciocínio crítico para a compreensão e transformação dos fenômenos jurídicos;
Desenvolvimento transversal e interdisciplinar de consciência ambiental, étnico-racial e de direitos humanos;
Aquisição e atualização permanente do saber jurídico, vinculado às exigências do tempo e ao exercício da atividade profissional;
Desenvolvimento de atividades de pesquisa para aprimorar a capacidade de “saber pensar” e “aprender a aprender”;
Implementação da extensão como prática acadêmica para atender às demandas sociais e assegurar a função social da Universidade;
Formação com base teórica e treinamento prático para a advocacia e demais carreiras jurídicas.

Quanto aos diferenciais, o curso destaca-se pela filosofia que orientou sua reorganização, que, sem negligenciar a área conceitual e doutrinária do Direito, enfatiza o resgate da cultura humanística, compatibilizando-a com o aprimoramento prático dos futuros juristas. Busca também atender às diversas possibilidades de especialização que surgem com os novos rumos do Direito, decorrentes das transformações sociais e científicas.

Duas marcas distintivas evidenciam essa proposta:

1. Formação de profissionais aptos ao exercício das profissões da área jurídica;

2. Forte integração social entre a universidade e a comunidade local, possibilitando que todos se beneficiem dos serviços prestados pela Instituição.

Essa integração social é exemplificada pelas atividades desenvolvidas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), extensão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nas instalações da UNAERP, e no Escritório de Assistência Jurídica (EAJ), que proporcionam a relação entre teoria e prática, além de diversas outras atividades acadêmicas de alcance social.

Perfil do Egresso

O perfil profissional desejado dos egressos foi definido a partir da concepção e dos objetivos da Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP e do Curso, tendo em vista as peculiaridades da cidade de Guarujá e região da Baixada Santista e também do mercado de trabalho, das mudanças socioeconômicas e tecnológicas e da legislação que disciplina a formação de recursos humanos para a área jurídica.

Esse perfil integra, também, o efetivo comprometimento com a realização jurídica e social dos Direitos fundamentais constitucionalmente positivados, bem como a consciência ambiental, étnico-racial e de direitos humanos.

Esses postulados conduziram a elaboração deste Projeto Pedagógico do Curso – PPC a pensar na formação de homens e mulheres públicos, de cidadãos e cidadãs, de profissionais conscientes de seus deveres e direitos, com amplos e sólidos conhecimentos práticos, técnico-jurídicos e sócio-políticos, capazes de serem solidários, de dialogarem com profissionais de outras áreas e de participarem, com responsabilidade e competência, do processo de integração e desenvolvimento socioeconômico da Baixada Santista e especificamente do município de Guarujá.

Destaca-se que o perfil do egresso foi definido de forma reflexa, consequente da participação da comunidade acadêmica e de diversos segmentos da comunidade guarujaense.

O Bacharel em Direito a ser formado pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP Campus Guarujá, deverá estar consciente de que, além do competente exercício da profissão jurídica que escolher, deve possuir um compromisso sócio-político com o aperfeiçoamento das instituições jurídicas e na efetivação dos direitos fundamentais, um dever ético decorrente do exercício de sua função pública e um compromisso com o diálogo como instrumento fundamental de solução de conflitos.

Tendo em vista as características sociais e ambientais do município de Guarujá, a integração racial e os cuidados aos direitos humanos e à preservação ambiental são preocupações constantes do profissional de direito.

Portanto, os profissionais formados pelo Curso de Direito da Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP Campus Guarujá, deverão:

Possuir uma visão interdisciplinar do Direito, compreendendo-o como um fenômeno social e ético e não apenas como um conjunto de normas que não pode ser posto em discussão;

Assumir uma postura crítica frente ao Direito, para adequá-lo à situação social, política e econômica emergente;

Possuir uma postura de respeito às diferenças étnico-raciais, aos bens e serviços ambientais e aos direitos humanos, com uma visão integrada e transversal;

Estar aptos a desenvolver estratégias teóricas, hermenêuticas e metodológicas que permitam a superação dos limites da versão dogmática da Ciência e do Direito, questionando e tendo uma visão crítica da realidade, pensando os códigos e compreendendo juridicamente os fatos sociais em constante mutação;

Ser capazes de adaptar, com sensibilidade e competência, o conhecimento jurídico à solução de problemas para os quais nem sempre a legislação oferece respostas em suas normas;

Conseguir atuar de forma eficaz, crítica e aprofundada com o Direito relacional nas mais diversas profissões jurídicas, mas, especialmente, de forma prioritária, proporcionar a formação que privilegie as formas pré-processuais e autocompositivas (inclusive as processuais) de solução de conflitos, tendo a atividade de mediação como uma “forma de agir” inerente às profissões jurídicas, sobretudo pelo intenso potencial resultante dos convênios já efetivados com instituições públicas, privadas e organizações não governamentais como, por exemplo, o convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que possibilitou a implantação nessa Instituição do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania de Guarujá – CEJUSC.

Matriz Curricular

Sociedade e Cultura
Atividades Complementares I
Psicologia
Filosofia Geral
História do Direito
Introdução ao Estudo do Direito
Prática Extensionista I
Criminologia e Introdução ao Direito Penal
Práticas de Leitura, Interpretação e Produção de Textos

Teoria Geral do Estado e Ciência Política
Filosofia do Direito
Atividades Complementares II
Direito Penal I
Teoria Geral do Direito
Prática Extensionista II
Estudos Contemporâneos
Economia

Atividades Complementares III
Direito Civil I (Obrigações)
Direito do Trabalho I
Direito Penal II
Direito Constitucional I
Direito Empresarial I
Prática Extensionista III
Gestão do Conhecimento

Teoria Geral do Processo
Estágio Supervisionado I
Atividades Complementares IV
Direito Civil II (Contratos)
Direito Penal III
Direito Constitucional II
Prática Extensionista IV
Direito Empresarial II (Títulos de Crédito)
Direito do Trabalho II

Direito do Trabalho III
Estágio Supervisionado II
Atividades Complementares V
Direito Civil III (Reais I)
Direito Constitucional III
Direito do Consumidor
Direito Penal IV
Prática Extensionista V
Responsabilidade Civil
Direito Processual Civil I

Estágio Supervisionado III
Atividades Complementares VI
Direito Administrativo I
Direito Processual Penal I
Direito Processual Civil II
Direito Civil IV (Reais II)
Prática Extensionista VI
Direito Penal V

Atividades Complementares VII
Direito Processual Penal II
Direito Processual do Trabalho
Direito Processual Civil III
Direito Civil V (Família)
Direito Administrativo II
Prática Extensionista VII
Estágio Supervisionado IV
Fundamentos da Metodologia Científica

Direito Internacional Privado
Estágio Supervisionado V
Atividades Complementares VIII
Direito Civil VI (Sucessões)
Direito Processual Penal III
Direito Internacional Público
Direito Processual Civil IV
Prática Extensionista VIII
Ética Geral e Profissional
Projeto de TCC

Estágio Real I
Direito da Infância e Juventude
Direito Tributário
Direitos Humanos
Direito Financeiro
Direito Ambiental
Direito da Seguridade Social
Direito Processual Civil V
Direito Eleitoral
Estágio Supervisionado VI
Direito Marítimo e Aduaneiro
Direito Falimentar e Recuperação Judicial
Prática Extensionista IX
Elaboração, Orientação e Defesa do TCC

Laboratório de Direito I (Privado)
Laboratório de Direito II (Público)
Laboratório de Direito III (Penal)
Laboratório de Direito IV (Trabalho)
Estágio Real II
Medicina Forense
Direito Digital
Meios Alternativos de Solução de Conflitos
Prática Extensionista X

Libras – Língua Brasileira de Sinais

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Doutora

Na Unaerp desde Março/2004

Mais informações

Extensão

Escritório de Assistência Jurídica (EAJ)
CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

Infraestrutura

Salas de Aula
Biblioteca Central
Laboratórios de Informática (LIAPE)
Escritório de Assistência Jurídica (EAJ)
Cartório Modelo:
Sala de Audiência
Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania de Guarujá (CEJUSC)

Mercado

O mercado de trabalho para o Bacharel em Direito é amplo e diversificado, com oportunidades tanto no setor público quanto no setor privado. O curso da UNAERP – Campus Guarujá prepara o aluno para atuar em diferentes segmentos jurídicos, com destaque para carreiras como a Advocacia, Magistratura, Ministério Público, Advocacia Pública, Consultorias Jurídicas e Delegacias de Polícia, entre outras funções que exigem a formação em Direito.

Além das tradicionais carreiras jurídicas, o egresso também poderá atuar em áreas como assessoria legislativa, departamentos jurídicos de empresas, organizações não governamentais, mediação, arbitragem e consultoria em políticas públicas.

Considerando o contexto regional, o curso proporciona ao aluno uma formação que favorece a atuação em questões jurídicas relacionadas ao desenvolvimento socioeconômico da Baixada Santista, com ênfase em demandas ambientais, étnico-raciais e de direitos humanos, temas especialmente relevantes para o município de Guarujá e região.

Estágio

O Estágio Curricular é fundamental para a formação prática dos estudantes do Curso de Direito. É coordenado pelo Núcleo de Ensino Prático (NEP), um órgão permanente do Curso de Direito da UNAERP, Campus Guarujá, responsável por todas as Atividades Complementares e de Orientação Prática Jurídica.

Carga Horária e Estrutura:
O Estágio Supervisionado é desenvolvido nas seis últimas etapas do curso, totalizando 365 horas. É composto por atividades práticas, incluindo redação de peças processuais, rotinas processuais, assistência e atuação em audiências e sessões, visitas a órgãos judiciários e correlatos, prestação de assistência judiciária e técnicas de negociação coletiva, arbitragem e conciliação, tudo sob o controle, orientação e avaliação do NEP.
As atividades previstas são desenvolvidas em três fases diferentes:

Atividades de observação e experimentação (Estágio Supervisionado I – 4a etapa):

Visitas a órgãos judiciários e elaboração de relatório.
Participação como ouvinte em audiências (Juizado Especial Cível, Criminal, CEJUSC).
Elaboração de procuração, contrato de honorários, substabelecimento, termos de renúncia e revogação de mandato, declaração de hipossuficiência, notificação extrajudicial e parecer jurídico.

Processos simulados (Estágio Supervisionado II – 5a etapa e Estágio Supervisionado III – 6a etapa):

Visitas a órgãos judiciários para observação de audiências de conciliação, instrução e julgamento (Justiça Comum Estadual/Federal, Justiça do Trabalho, Tribunal do Júri).
Elaboração de petição inicial, resposta do réu, réplica, relatório de autos de processo cível findo.
Participação em processo simulado cível, incluindo audiências simuladas.
Enfrentamento e solução de questões cotidianas através da elaboração de peças práticas trabalhistas (Estágio Supervisionado III).
Preparação para atividades práticas relacionadas ao desenvolvimento da ação judicial em todas as suas fases, sob o ponto de vista das partes (advogado, juiz, promotor de justiça) – Estágio Supervisionado IV (7a etapa).

Atividades reais (Estágio Real I e II – 9a e 10a etapas, respectivamente):

Realizadas no Escritório de Assistência Jurídica (EAJ) da Universidade, com atendimento jurídico diário à população carente.
Consistem em treinamento, elaboração e apresentação de relatórios, peças jurídicas e outros exercícios, conforme instruções, contemplando casos cíveis em geral.

A avaliação é feita por professores do NEP, considerando frequência, qualidade dos trabalhos e cumprimento de prazos.

Regras Aplicáveis às Práticas Jurídicas:

Participação obrigatória em atividades de processo simulado, com reprovação automática em caso de não cumprimento.
As atividades de Estágio Real são desenvolvidas no EAJ, sob supervisão de um professor-advogado.
Para participar do Estágio Real, os alunos devem se inscrever e estão sujeitos a frequência mínima de 75%.
A avaliação da atividade de Estágio Supervisionado se dá por nota atribuída a trabalhos práticos e prova final, sendo aprovado o aluno com nota igual ou superior a 5,0.
É possível estagiar em escritórios de advocacia credenciados pela OAB, Poder Judiciário, Ministério Público, Procuradorias e outros órgãos públicos, podendo obter dispensa da atividade real no EAJ mediante comprovação.

Internacionalização

Intercâmbio no exterior e cursos de curta duração
Amplie seus horizontes com a mobilidade acadêmica internacional! Estude em uma das mais de 90 instituições parceiras localizadas em mais de 20 países distribuídos pelos continentes Africano, Americano, Asiático, Europeu e da Oceania.

Cursos de Idiomas e Disciplinas em Língua Estrangeira
Aprenda um novo idioma com escolas parceiras ou pela Plataforma Online de Idiomas. Participe de disciplinas oferecidas em língua estrangeira e dê um passo além na internacionalização do seu currículo.

Intercâmbio Virtual, Global Learning e Buddy Program
Participe de palestras e atividades internacionais, presenciais e virtuais. Conecte-se com estudantes de todo o mundo.

NDE - Núcleo docente estruturante e Colegiado de Curso

NDE - Núcleo docente estruturante

Colegiado de Curso

Mensalidade / Semestralidade

Sistema de pagamento da semestralidade
A Unaerp adota o sistema de créditos e sua matrícula é por disciplina para os cursos de Graduação (Bacharelados, Licenciaturas e Tecnologias). Assim, a semestralidade é calculada de acordo com a quantidade de disciplinas – e seus respectivos créditos – que o aluno cursa em cada semestre, sendo que cada disciplina corresponde a um certo número e tipo de crédito. O número de créditos de cada disciplina multiplicado pelo valor do crédito resulta no valor total da semestralidade. Esse valor total é dividido em parcelas mensais, conforme normas contratuais, resultando na mensalidade. Com esse sistema, o aluno pode optar por administrar o número de disciplinas a cursar e, consequentemente, administrar também o valor da mensalidade, de acordo com sua disponibilidade financeira, com exceção da primeira etapa do curso na qual a matrícula deve ser feita na grade completa, vedada a exclusão voluntária de créditos. Também devem ser respeitadas as orientações de pré-requisitos e seriação de conteúdos previstos no projeto pedagógico do seu curso.

Classificação e valor dos créditos
Os créditos são classificados em quatro tipos diferentes, de acordo com as especificidades da matriz curricular do curso. São os seguintes os tipos de créditos:
CT – Crédito Teórico
CP – Crédito Prático
CE – Crédito Específico
C EAD – Crédito EAD
Obs. O valor de cada tipo de crédito pode ser consultado no Setor Financeiro ou no Setor de Multiatendimento.

Pagamento
As parcelas mensais são pagas por boletos bancários e vencem no quinto dia útil de cada mês, tendo a possibilidade do desconto de pontualidade se pagas até à data de seu vencimento.
Parcelas em atraso são acrescidas de juros de 1% ao mês, mais multa moratória de 2%.
Os boletos bancários para pagamento são disponibilizados aos alunos por e-mail e também estão disponíveis no Aluno Online e no Setor Financeiro da Unaerp.

Informações
Esclarecimentos, cálculos, valores e outras informações mais completas sobre mensalidades podem ser obtidos na secretaria dos cursos, no Setor Financeiro ou no Setor de Multiatendimento.

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Prof. Dr. Rodrigo Fernandes

Prof. Dr. Rodrigo Fernandes

Qualidade Unaerp

CPC/ENADE

Sobre o curso

Perfil do Egresso

Matriz Curricular

1ª Etapa

2ª Etapa

3ª Etapa

4ª Etapa

5ª Etapa

6ª Etapa

7ª Etapa

8ª Etapa

9ª Etapa

10ª Etapa

Optativa

Corpo docente

Ana Paula Rodrigues Metropolo

Profª. Me. Ana Paula Rodrigues Metropolo

Catia Cristina De Oliveira Mangueira

Profª. Me. Catia Cristina De Oliveira Mangueira

Daniel Carnio Costa

Prof. Dr. Daniel Carnio Costa

Flavia Martins Da Silva

Profª. Me. Flavia Martins Da Silva

Karla Andréia Berni Simionato

Profª. Me. Karla Andréia Berni Simionato

Katia Helena Fernandes Simoes Amaro

Profª. Me. Katia Helena Fernandes Simoes Amaro

Leo Pórpora

Prof. Me. Leo Pórpora

Lucas Rocha Silva

Prof. Me. Lucas Rocha Silva

Luciana Jandelli Gimenes

Profª. Drª. Luciana Jandelli Gimenes

Marcelo Tadeu do Nascimento

Prof. Dr. Marcelo Tadeu do Nascimento

Marcio Amaro Sena Curvello

Prof. Dr. Marcio Amaro Sena Curvello

Marcos Perez Messias

Prof. Me. Marcos Perez Messias

Maria Angélica Chichera

Profª. Drª. Maria Angélica Chichera

Osmair Chamma Junior

Prof. Me. Osmair Chamma Junior

Rodrigo Fernandes

Prof. Dr. Rodrigo Fernandes

Rosangela Aparecida Bezerra Dos Santos Marques

Profª. Me. Rosangela Aparecida Bezerra Dos Santos Marques

Simone Valadão Costa E Tressa

Profª. Me. Simone Valadão Costa E Tressa

Virginia Sene Fernandes

Profª. Drª. Virginia Sene Fernandes

Extensão

Infraestrutura

Mercado

Estágio

Internacionalização

NDE - Núcleo docente estruturante e Colegiado de Curso

NDE - Núcleo docente estruturante

Colegiado de Curso

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