Ministério Público promove 1º Seminário Regional de Enfrentamento ao Preconceito de Gênero

Começou ontem, 6 de agosto, no Teatro Bassano Vaccarini da Unaerp, o 1º Seminário Regional de Enfrentamento ao Preconceito de Gênero – oito anos da Lei Maria da Penha. A promotora de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul, doutora Ivana Machado Battaglin, abriu o evento abordando o tema “A Violência Contra as Mulheres no Brasil Pós-Lei Maria da Penha”. 

 
O evento é uma realização da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo-ESMP, Núcleo I da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais – Ribeirão Preto do Ministério Público do Estado de São Paulo 1º Núcleo Regional da ESMP – Ribeirão Preto Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto – Coordenadoria da Mulher, com o apoio da Unaerp. Destina-se aos membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, Membros do Poder Judiciário, servidores e estagiários dessas Instituições, Advogados, Defensores Públicos, assistentes sociais, psicólogos, profissionais da rede protetiva, da área de saúde pública e alunos da Unaerp.
 
Além do Preconceito de Gênero, outros assuntos ainda serão discutidos, entre eles “Valorização da Mulher: Experiências de Sucesso” e “As Conquistas da Lei Maria da Penha”. Confira programação completa:
 
6 de agosto
 
Manhã: 8h30 – Credenciamento e abertura
 
9h – Ivana Machado Battaglin – Promotora de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul
Membro da COPEVID/GNDH (Comissão Permanente de combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Ministério Público).
Professora na Escola Superior do Ministério Público e no Centro de Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Membro do Grupo de Trabalho para elaboração do Protocolo Ibero-americano para investigação com perspectiva de gênero dos crimes de violência contra as mulheres cometidos no âmbito intrafamiliar.
 
Tema: A Violência Contra as Mulheres no Brasil Pós-Lei Maria da Penha
Mediador: Leonardo Leonel Romanelli – Promotor de Justiça N1RAPDS
Debatedores: 1 – Dra. Nathalie Kiste Malveiro – Promotora de Justiça do Gevid; 2 – Profª. Elmara Lúcia de Oliveira Bonini – Reitora da Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP; 3 – Silvio Ribeiro de Souza Neto (Juiz Diretor da 6a Região Administrativa Rib. Preto).
 
Noite: 19h30 – Sérgio Flávio Barbosa – Professor de Filosofia e Sociologia nas Faculdades Metropolitanas Unidades de São Paulo (FMU). Coordenador de projetos sobre Violência Masculina, masculinidades, sexualidade masculina. Realiza trabalhos voltados para a prevenção das DST/Aids. Ganhador do 2º Prêmio Aids Brasil, coordenou projetos de prevenção da violência masculina contra mulheres em Santo André e Diadema. Participa da RHEG – Rede de Homens pela Equidade de Gênero e atualmente coordena os grupos reflexivos de homens autores de violência contra a mulher. Presta assessoria e consultoria à implementação de políticas públicas para a erradicação da violência masculina contra a mulher. Participa do grupo do NEMGE/USP. Faz parte da ONG Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde em São Paulo.
 
Tema: Masculinidades e Lei Maria da Penha
Mediadora: Profª. Dra. Mariana Araújo Noce – Coordenadora do Curso de Psicologia da Unaerp
Debatedores: 1 – Dra. Fátima Aparecida Bonifácio Heck – coordenadora da Saúde da Mulher; 2 – Débora Vendramini – Secretária Municipal da Educação; 3 – Dr. Sebastião Donizete Lopes dos Santos – promotor de Justiça de Ribeirão Preto.
 
21h – Elisabeth Meloni Vieira – Doutora pela University of Exeter; livre-docente pela Faculdade de Medicina da USP-RP, onde coordena a disciplina Saúde Reprodutiva, Sexualidade e Gênero; Integrante do Comitê Assessor da OMS e da WAS (World Association for Sexual Health) desde 2011; Integrante do CNDP (Comissão Nacional de Desenvolvimento Populacional); integrante da Comissão de Ética Médica do Hospital das Clínicas da FMRP-USP; Coordenadora da implantação da Chaire UNESCO Santé Sexuelle & Droits Humains; Pesquisadora do tema: condições de gênero e de saúde das mulheres e a influência da violência do parceiro íntimo
Tema: Preconceito de Gênero e Violência em Ribeirão Preto.
 
Mediador: Dra. Gisele Costa – Secretária Adjunta da Secretaria de Assistência Social, Advogada e pós-graduada em Gerente de Cidades pela FAAP;
Debatedores – 1 – Regina Helena Brito de Souza – diretora do SEAVIDAS – Serviço de Atendimento à Violência Doméstica e Agressão Sexual, do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto; 2 – Adria Maria Bezerra Ferreira – Professora e presidente do Conselho Municipal da Mulher; 3 – Maria Carolina do Prado H. Colucci – advogada e presidente do Conselho da Diversidade do Município de Ribeirão Preto, membro da Comissão Estadual da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil.
 
7 de agosto 
 
8h30 – Jussara Teixeira Marcelino – Coordenadoria da Mulher de Ribeirão Preto e Leonardo Leonel Romanelli e Karina Beschizza Cione Promotores de Justiça – Rede Protetiva dos Direitos Sociais MPSP;
 
Tema: Políticas Públicas para Mulheres na Região de Ribeirão Preto
Mediadora: Prof. Drª Neide Ap. de Souza Lehfeld – coordenadora do Curso de Serviço Social da Unaerp;
 
Debatedores: 1 – Professora Mariza Salomão Vinco de Oliveira Campos – docente nos cursos de graduação presencial em Direito, Administração, Relações Internacionais, Serviço Social e Pedagogia (EAD), além dos cursos de Pós-graduação, em Enfermagem; 2 – Suzana dos Santos Gonçalves Souza – Psicóloga especializada em violência doméstica pela USP – especialização em terapia comunitária pela UFSCAR – Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social; 3 – Dr. Paulo Henrique de Oliveira Arantes – Promotor de Justiça e Assessor da Escola Superior do Ministério Público.
 
10h30 – Dr. Márcio Augusto Friggi de Carvalho – Assessor do Procurador-Geral de Justiça (CAEX-MP) – 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri da Capital – Promotor dos Júris dos casos “Celso Daniel” e “Carandiru”;
 
Tema: Feminicídio
Mediador: Dr. Naul Luiz Felca – Promotor de Justiça
Debatedores: 1 – Dra. Luciana Renesto – delegada de Polícia DDM Ribeirão Preto; 2 – Cel. José Roberto Malaspina – comandante da Polícia Militar do Interior (CPI-3) – Ribeirão Preto; 3 – Elisa dos Santos Moreira – assistente social especializada em Políticas Públicas,  coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Ribeirão Preto e Região, responsável pelo Serviço de Acolhimento em Família Substituta
 
Noite: 20h – Maria Carolina do Prado H. Colucci – advogada e presidente do Conselho da Diversidade do Município de Ribeirão Preto, membro da Comissão Estadual da OAB; Heloisa Alves – coordenadora Estadual da Diversidade Sexual;
 
Tema: Diversidade de gênero e Preconceito
Mediador: Dr. Sebastião Sérgio da Silveira – promotor de Justiça e coordenador do Curso de Direito da Unaerp
Debatedores: 1 – Dra. Ana Simone Viana Cota Lima – Defensora Pública; 2 – Sandra Rita Molina – Professora de Sociologia da Unaerp; 3 – Ágatha Lima – presidente da Comissão Estadual LGBT – Presidente da ONG “As Gatas”.
 
8 de agosto
 
8h – Maria Gabriela Prado Mansur e Fabiana Dal Mas Rocha Paes – Promotoras de Justiça coordenadoras dos Núcleos de Enfrentamento à Violência Doméstica contra Mulher das regiões da Grande SP e Sorocaba;
 
Tema – Valorização da Mulher: Experiências de Sucesso
Mediador: Karina Beschizza Cione – Promotora de Justiça do N1RPDS
Debatedores: 1 – Luiz Henrique Pacini Costa – promotor de Justiça de Ribeirão Preto; 2 – Jussara Teixeira Marcelino – coordenadora da Coordenadoria Municipal da mulher – 3 –  Dra. Maria Elide de Conti Travain;
 
10h30 – Silvia Chakian de Toledo Santos – Promotora de Justiça do Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica da Capital-SP (GEVID);
 
Tema: As Conquistas da Lei Maria da Penha
Mediador: Dr. Ramon Lopes Neto – Promotor de Justiça – Assessor PGJ/N1RAPDS
Debatedores: 1 – Silvio Ribeiro de Souza Neto – juiz diretor da 6ª Região Administrativa Ribeirão Preto; 2 –  Gláucia Berenice – vereadora da Câmara Municipal de Ribeirão Preto – 3 – Dr. Ricardo Aves de Macedo – ouvidor da Guarda Civil Municipal.