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15/03/2017
O coordenador do curso de Direito da UNAERP Guarujá, Prof. Dr. Mardonio da Silva Girão, é um dos autores que participaram da obra “Direito Marítimo e Portuário: estudos em homenagem ao professor Sérgio Matte”, recém lançada pela Câmara Arbitral Marítima do Rio de Janeiro, Arraes Editores e Maritime Law Academy. O docente da UNAERP publica em coautoria com uma das organizadoras da obra, a Profa. Eliane Maria Octaviano Martins, o artigo sobre “O Meio ambiente marinho e o transporte marítimo internacional: possibilidades de uma governança marítima”.
Tema relacionado à linha de pesquisa do professor em seu curso de doutoramento, o artigo trata de um assunto relevante para a gestão e regulação da atividade portuária, da necessidade de proteção ao meio ambiente marinho.
“O artigo foi desenvolvido em uma das disciplinas do meu doutorando, e trata da possibilidade da institucionalização dos conceitos de governança global para minimizar problemas decorrentes da exploração do comércio exterior e transporte marítimo internacional para proteção do meio ambiente marinho. É um assunto de relevância principalmente por estarmos próximos ao maior porto da América Latina”, ressalta Girão. O docente também destaca a coautoria com a professora Eliane Octaviano Martins, uma das maiores pesquisadoras e autoras de renome em Direito Marítimo no País.
A publicação, organizada pelos professores Eliane Octaviano Martins e Paulo Henrique Reis de Oliveira, homenageia o primeiro presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Sérgio da Costa Matte. Falecido em 20 de fevereiro do ano passado, Matte foi engenheiro e advogado, e esteve no comando do Porto de Santos entre os anos de 1980 até 1985.
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