Curso de Direito promove XI Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania e 75ª Semana Jurídica

O curso de Direito da Unaerp promoveu, nos dias 25, 26 e 27 de outubro, no Centro de Convenções de Ribeirão Preto, o XI Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania e a 75ª Semana Jurídica. Com o tema “O enfrentamento das desigualdades na contemporaneidade”, os eventos, realizados de forma integrada, contaram com palestras, lançamento de livros e apresentação de trabalhos científicos.

As apresentações do Coral Unaerp e do aluno Vinicius Sampietro foram destaques na abertura do evento, realizada no dia 25. O evento também contou com o lançamento dos livros “A garantia constitucional da função social da empresa no Brasil e o sistema persecutório de combate à improbidade administrativa e à corrupção”, escrito pela professora Fabiana Isaac Mattaraia; e “Direito constitucional do trabalho”, de autoria do professor Marcelo Braghini e prefácio escrito pelo professor Rafael Tomaz de Oliveira, diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão da Instituição. 

Coral Unaerp se apresentou na abertura do evento, no Centro de Convenções de Ribeirão Preto
Presente na cerimônia de abertura, a professora Suzelei de Castro França, reitora da Universidade, ressaltou a importância do tema escolhido. Ela destaca que “o enfrentamento que temos que fazer em relação a todas as desigualdades na contemporaneidade é imprescindível. Exige de todos nós um empenho, uma consciência plena de que só assim estaremos agindo de forma bastante humanística, condizente com todos os valores e princípios que devem nortear a nossa sociedade”.

A professora Fabiana Mattaraia lançou livro sobre garantia constitucional da função social da empresa no país

Coordenador do bacharelado e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, o professor Sebastião Sérgio da Silveira argumentou que há “um aumento bastante significativo do número de produções bibliográficas e isso de fato faz parte de uma política que nós adotamos bem lá atrás. A nossa crença é de que um Programa de Pós-Graduação, por exemplo, precisa produzir e divulgar conhecimento dentro desses parâmetros”.
Ademais, sobre a importância do ciclo de palestras e de mostras de trabalhos dos pós-graduandos durante o Congresso, o coordenador explica que o evento aborda “temas que normalmente não temos no curso, exatamente na perspectiva de enriquecer os nossos alunos de graduação”.

Segundo Silveira, o evento discute assuntos que geralmente não são abordados em sala
Por fim, de acordo com Luiz Eugenio Scarpino Junior, professor do curso de Direito e supervisor do NEPCEx – Núcleo de Ensino Prático, Atividades Complementares e de Extensão, “essa é a importância de eventos como esse na complementaridade do ensino, considerando que a sala de aula traz uma grande bagagem, o diálogo e a capacidade de ter outras”.

Para Scarpino, eventos como a Semana Jurídica e o Congresso complementam o ensino
PALESTRAS SOBRE DIVERSIDADE – Como um dos destaques da cerimônia de abertura, a professora Vercilene Francisco Dias, docente da Universidade de Brasília (UNB) e responsável pelo departamento jurídico da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ, ministrou a palestra “Assessoria jurídica popular Quilombola nos processos coletivos em comunidades quilombola”. 

Segundo a palestrante, a questão das comunidades quilombolas veio bastante à tona durante esses últimos anos com relação à industrialização. “Essa questão da violência e a questão da ausência de política pública que atenda às necessidades dessas comunidades, que estão, na maioria, na zona rural e em locais de difícil acesso. Então, é importante abordar um pouco sobre quem são, como são, como funcionam, quais são as políticas, quais são as reivindicações, porque a academia tem um papel muito importante na construção”. 

A professora Vercilene Francisco Dias ministrou palestra sobre assessoria jurídica popular quilombola
Já o professor Edson Damas, que integra a Comissão de Direito e Defesa dos Povos Indígenas junto à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima, foi responsável pela palestra “Desigualdade Interétnica” e destacou que o assunto “nos leva ao exercício que nós do direito temos que praticar, que é o exercício do respeito ao outro e ao outro diferente. Em um ambiente universitário, com tantos jovens que estão iniciando agora a carreira, essa discussão é extremamente importante e relevante nesse momento que nós vivemos”.

Congresso contou com mostra de trabalhos de pós-graduandos