01/08/2016

Docente do Mestrado em Direito lança livro Mandado de Injunção

O professor e procurador do Estado de São Paulo, Olavo Augusto Vianna A. Ferreira, é o autor da obra de múltipla utilidade

Ribeirão Preto

“Mandado de Injunção – De Acordo com a Lei 13.300/2016” é o título do livro de autoria do professor doutor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, docente do Programa de Mestrado em Direito da Unaerp, e do advogado Guilherme de Siqueira Castro. A obra serve tanto para estudo científico sobre o mandado de injunção, quanto para os que atuam com o direito na sua prática.

O estudo apresenta questões conceituais acerca do mandado, estabelece críticas e análises de sua aplicabilidade e de controvérsias acadêmicas e jurídicas, aborda temas processuais e apresenta elementos para distingui-lo da ação direta de inconstitucionalidade por omissão.

Sobre o trabalho, composto por nove capítulos, os autores informam que pautaram suas análises nos precedentes dos tribunais superiores e discutiram também questões como mandado de injunção coletivo, além de dois aspectos que a Lei 13.300/2016 não abordou: a liminar em mandado de injunção e competência. O livro foi publicado pela editora JusPODIVM, com prefácio do professor Fernando da Fonseca Gajardoni, docente do Programa de Mestrado em Direito da Unaerp.

Veja também

11/03/2026

testeteste2

Por fulano de tal

Ribeirão Preto

10/03/2026

Direito: Desafios da mulher na advocacia e combate à violência de gênero são tema de palestra

Evento em alusão ao Dia Internacional da Mulher debate barreiras da profissão e a urgência do rigor ético no enfrentamento ao crime de gêner...

Guarujá

10/03/2026

Unaerp Guarujá promove acolhimento e integração de novos estudantes

Com palestra motivacional e suporte institucional, o evento marca o início da jornada acadêmica para ingressantes de diversos cursos.

Guarujá