Doutorado e Mestrado em Direito conquistam Nota 5 da CAPES/MEC

O Programa de Pós-Graduação em Direito promove pesquisas e parcerias interinstitucionais para o Mestrado e Doutorado – Foto: Divisão de Comunicação/Gustavo Tonetto.

O Programa de Pós-Graduação em Direito, na área de Direitos Coletivos e Cidadania, foi avaliado com Nota 5 pela CAPES/MEC, conforme resultado divulgado no dia 12 de janeiro. A avaliação reconhece a excelência acadêmica do Mestrado e Doutorado.  

Em funcionamento desde 2012, o Programa é consolidado como referência na produção científica e na formação de pesquisadores. Com área de concentração em Direitos Coletivos e Cidadania, desenvolve estudos sobre concretização dos direitos coletivos, instrumentos de proteção e tutela desses direitos, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento científico e sócio-jurídico. 

A conquista da Nota 5 evidencia a qualidade do corpo docente, a consistência das linhas de pesquisa, a relevância das produções acadêmicas e o impacto social das atividades desenvolvidas pelo Programa. Para o reitor, professor Sebastião Sérgio da Silveira, a nota representa o compromisso da Instituição com a excelência acadêmica. “A Nota 5 é motivo de orgulho e reflete o trabalho sério e contínuo de docentes, discentes e técnicos. Uma conquista que consolida a presença da Unaerp no cenário nacional da pós-graduação.”

O coordenador do Stricto Sensu em Direito, professor Gregório Assagra de Almeida, destaca que o Programa segue uma linha crescente e madura de desenvolvimento e conquistas. “A Nota 5 da CAPES é resultado de uma trajetória construída no rigor científico, produção acadêmica qualificada e compromisso com a formação de pesquisadores que utilizam o Direito como ferramenta de transformação social.”

Segundo o diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, Rafael Tomaz de Oliveira, essa avaliação confirma o impacto do Programa no cenário nacional. “A nota traz o reconhecimento de que o Programa produz conhecimento de qualidade e contribui efetivamente para a sociedade. É o resultado do esforço coletivo de toda a equipe e do planejamento voltado à pesquisa aplicada.”

RECONHECIMENTO – Além da ampliação de bolsas e do acesso a novos editais e projetos de pesquisa, a conquista da Nota 5 possibilita ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Unaerp, nas modalidades Mestrado e Doutorado, a ampliação de iniciativas interinstitucionais. Entre elas, destacam-se o Mestrado Interinstitucional (MINTER) e a possibilidade de implantação do Doutorado Interinstitucional (DINTER), programas da CAPES voltados à oferta de turmas especiais em regiões com carência de mestres e doutores. Essas iniciativas procuram fomentar a formação de professores e pesquisadores qualificados, contribuindo para a redução das desigualdades regionais no ensino superior brasileiro.

*Estagiário sob supervisão de Elivanete Zuppolini Barbi