Pós-graduação promove palestras sobre Direito Penal e Processo Penal

A pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal da Unaerp promoveu na última sexta-feira, 24, no Teatro Bassano Vaccarini, palestras que abordaram temas relacionados ao Curso.

A palestra “Homossexualidade e prostituição. Uma visão à luz da dignidade da pessoa humana” ministrada pelo promotor de Justiça e coordenador do Curso, professor André Estefam, abriu o evento e discutiu a questão de como deve ser a abordagem do Direito Penal e Processo Penal sobre esses temas. Segundo ele, são assuntos que não costumam ter o tratamento que deveriam. “São temática atuais na nossa sociedade, uma sociedade de informação e em constante mutação. Eu acho que esse é um momento muito oportuno para que nós consigamos revisar um pouco a maneira como o tema é encarado, mas, principalmente, como as leis penais devem tratá-lo”, explica.

A segunda palestra da noite foi realizada pelo promotor de Justiça e professor do Curso, José Gaspar Figueiredo Menna Barreto, e tratou do tema “O Plea Bargain e sua Aplicação no Direito Pátrio”. De acordo com Barreto, é uma questão importante e atual, mas que os operadores do Direito ainda não estão habituados. “É muito importante nos dias de hoje para dar vazão à grande demanda de ações penais para que esses processos terminem num prazo socialmente suportável. Falar sobre esse tema e refletir sobre ele, vai possibilitar que os operadores do direito se capacitem para enfrentar essas questões no dia a dia”.

Apesar de estar cursando a graduação, o aluno da sexta etapa do curso de Direito da Unaerp, Bruno Henrique Fernandes, fez questão de comparecer ao evento. Atraído pelos assuntos abordados, Fernandes destacou a importância das palestras para engrandecer o aprendizado. “Acredito que para nós, como alunos, podermos comparecer a eventos de professores importantes, pessoas que já possuem contato e experiência na área jurídica, vai nos proporcionar um aprendizado ainda maior que aquele que vivenciamos em sala de aula”.

De acordo com o professor e coordenador do programa de pós-graduação, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, além de mostrar os cursos de especialização em Direito da Universidade, com as palestras os alunos tiveram a oportunidade de ter contato com profissionais consagrados e ouvir sobre temas importantes. “É um evento que acrescenta ao aluno pois, além dos temas que são atualíssimos, pouco abordado nos livros, há o contato direto com autores, especialistas e profissionais consagrados”, finaliza.

O aluno da sexta etapa do curso de Direito da Unaerp, Bruno Henrique Fernandes

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