25/05/2018

Professor da Unaerp lança livro sobre controle de constitucionalidade

Obra traz atualizações sobre o tema

Ribeirão Preto

O docente dos cursos de pós-graduação stricto e lato sensu em Direito da Unaerp, professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, lançou a quarta edição do livro Controle de Constitucionalidade e seus Efeitos, da editora JusPodivm.

Na nova edição, revista e atualizada, o professor aborda a mudança de entendimento do STF a respeito do tema, além da nova jurisprudência sobre modulação de efeitos de decisões. Além do posicionamento atual do tribunal sobre ações rescisórias, suspensão de processos no controle difuso depois de concessão de cautelar na ação de controle abstrato. Há diversas novidades na obra.

O docente dos cursos de pós-graduação stricto e lato sensu em Direito da Unaerp, professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

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