Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unaerp publica livro sobre Lei de Arbitragem

O professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, coordenador geral dos cursos da Pós-Graduação Lato-Sensu em Direito da Unaerp, é um dos autores do livro “Lei de Arbitragem comentada artigo por artigo”. Na obra, foram abordados os temas polêmicos da arbitragem nacional e da homologação da sentença arbitral estrangeira.

Além de Olavo, o livro também teve contribuições de Matheus Lins Rocha, advogado e especialista em Direito Público, e Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira, juíza de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo e especialista em Direito Processual Civil. Na obra, são analisadas as correntes doutrinárias acerca de cada polêmica existente sobre a Lei de Arbitragem, contribuindo com a análise casuística de diversos Tribunais, além de apreciação das decisões dos Tribunais Superiores.

A publicação aborda a arbitragem temática, com exame de questões específicas dos diversos ramos do Direito, como arbitragem no direito do consumidor; arbitragem coletiva; arbitragem nas locações de imóveis urbanos; arbitragem no direito societário; arbitragem na falência; na recuperação extrajudicial, recuperação judicial e liquidação extrajudicial; arbitragem no direito de família; arbitragem no direito das sucessões; arbitragem no direito do trabalho; arbitragem e a administração pública; arbitragem tributária; e arbitragem e o direito ambiental.

“O lançamento da obra vem em momento propício, no qual a arbitragem, doméstica e internacional, assume importância extraordinária no Brasil. O livro contribuirá para disseminar o estudo e também para consolidar o futuro da arbitragem em território brasileiro”, afirma o Ministro do STJ Luís Felipe Salomão no prefácio.

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unaerp publica livro sobre Lei de Arbitragem

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