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Pós-Graduação Stricto Sensu

Programa de Pós-Graduação em Direito

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Ribeirão Preto
  • Presencial
  • Mestrado e Doutorado
  • Mestrado: 24 meses
    Doutorado: 48 meses
  • Avaliação CAPES: Nota 5
Coordenador

Prof. Dr. Gregório Assagra De Almeida

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Edital - Bolsa PROUSP/Capes - 2026/1
Resultado - Bolsa PROUSP/Capes - 2026/1
Edital - Bolsas PIBPG/CNPq
Resultado - Bolsas PIBPG/CNPq

Docentes Permanentes

Doutor

Prof. Dr. Carlos Eduardo Montes Netto

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Pós-doutor

Prof. Dr. Edilson Vitorelli Diniz Lima

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Doutora

Profª. Drª. Flávia De Almeida Montingelli Zanferdini

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Doutor

Prof. Dr. Gregório Assagra De Almeida

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Pós-doutor

Prof. Dr. Juvêncio Borges Silva

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Doutora

Profª. Drª. Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega

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Doutor

Prof. Dr. Nuno Manuel Morgadinho Dos Santos Coelho

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Doutor

Prof. Dr. Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

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Doutor

Prof. Dr. Rafael Tomaz De Oliveira

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Doutor

Prof. Dr. Ricardo Dos Reis Silveira

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Pós-doutor

Prof. Dr. Rodrigo Monteiro Pessoa

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Pós-doutor

Prof. Dr. Sebastião Sérgio Da Silveira

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Docentes Colaboradores

Eric Millard
Professor de Direito Público, no Centro de Teoria e Análise do Direito da Universidade de Paris Ouest-Nanterre La Défense. Codiretor da Escola Doutoral de Ciências Jurídicas e Políticas e do Mestrado Bilíngue em Direitos da Europa. É também membro honorário do “Institut Universitaire de France”.

Roberto Alfonso Viciano Pastor
Professor Catedrático de Direito Constitucional da Universidad de Valencia. Na mesma Universidade, é Titular da Cátedra Jean Monnet sobre instituições políticas da União Europeia.

Docentes Visitantes

Diógenes Faria de Carvalho
Doutorado em Direito do Consumidor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Professor na Universidade Federal de Goiás

Dirceu Pereira Siqueira
Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino, Brasil
Coordenador do Doutorado e Mestrado em Direito do Centro Universitário Cesumar – UniCesumar

Maria Hylma Alcaraz Carmona
Doutora pela Universidade de Vigo (Espanha) e professora na mesma Universidade

Thiago Rodrigo da Silva
Doutorado em História pela Universidade Federal de Santa Catarina

Discentes

Mestrandos e doutorandos, graduados em direito ou em áreas afins, pela Unaerp ou por outras instituições nacionais e estrangeiras, comprometidos com pesquisas sobre direitos coletivos e cidadania, incluindo meio ambiente, saúde pública, patrimônio público e probidade administrativa, segurança pública, direitos dos consumidores, idosos, políticas públicas, processo coletivo, processo coletivo estrutural, ação civil pública, ação civil pública, ação popular, ações de controle concentrado de constitucionalidade, etc.

Mestrado em Direito

  • ALVARO GARBIN
  • AMANDA CASSAB CIUNCIUSKY TOLONI
  • AMANDA MARIA BONINI
  • ANA BEATRIZ DE SOUSA GOMES
  • ANA LUCIA CÂNDIDA ALVES
  • ANALIA LOURENSATO DAMASCENO
  • ANDRÉ LUIZ ROSSI
  • ANDRE WILKER COSTA
  • ANTONIO CARLOS DE MARQUE JUNIOR
  • BÁRBARA SABIONI VALADARES
  • BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO
  • BRENDA MARIA ALVES RODRIGUES
  • CARLOS EDUARDO LOPES
  • CARLOS LUANGA RIBEIRO LIMA
  • CATHARINA MARQUES
  • DANIEL GUERREIRO TETILLA
  • DELCIO JULIO BENTO JUNIOR
  • DIEGO AUGUSTO CATANIO DE SOUZA
  • DOUGLAS BLASIUS DE SALES
  • EDSON GARCIA
  • ELANO RODRIGUES DE FIGUEIREDO
  • FELIPE ZAMPIERI LIMA
  • FERNANDA OLIVEIRA FERNANDES
  • GABRIEL SOARES MALTA VICTAL
  • IGOR LORENÇATO RODRIGUES
  • ISABELLA DE ARAUJO STEOLA
  • ISABELLA FIRMO DE CARVALHO SOARES
  • JOÃO PEDRO VIEIRA FARAH
  • LAIS MACHADO PORTO LEMOS
  • LARISSA DE CASTRO COELHO
  • LARISSA JANONI DE ARAUJO
  • LEANDRO GALICIA DE OLIVEIRA
  • LETÍCIA DA COSTA DOMINGUES MARTINS
  • LUANA BOTOSSO SALOMÃO
  • MARCOS VINICIUS LISBOA CACHUCHO
  • MARIA IDA FAZZIO MUSSE MACHADO
  • MARIA JULIA POMPOLO HABIB
  • MARIANI RODRIGUES DE SOUZA
  • MARINA ISPER RODRIGUES DOS SANTOS
  • MARINA ROSSI DA SILVA
  • MICHELLI EGUES DIAS MONTEIRO
  • OLMIR BAMPI JUNIOR
  • PAULO HENRIQUE FERNANDES BOLANDIM
  • RAÍSSA GABRIELA MOBIGLIA
  • RAIZA CAVALCANTE BORTOLETO
  • RAQUEL MOURA COSTA
  • RENAN JOUBERTH ALMEIDA SILVA
  • RENATO NEGRÃO BARBOSA JUNIOR
  • RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
  • ROBINSON MIGUEL DA SILVA
  • ROGÉRIO CAMPOS FERREIRA
  • ROMULO CHRISTIAN PEREIRA
  • SONNY JACYNTHO TABORELLI DA SILVA
  • TABAJARA AGUILAR PRAEIRO ALVES
  • THIAGO ARAUJO CHAVES DE ABREU
  • VINICIUS GONZALES CARDOSO
  • WILLIAM GOMES LISBOA DA COSTA FILHO
  • YAN PESSÔA BATISTA
  • ZAIRA GARCIA DE OLIVEIRA

Doutorado em Direito

  • ALEXANDRE CELIOTO CONTIN
  • ANA CAROLINA DE SÁ JUZO
  • ANA CAROLINA PEDROSA MASSARO
  • ANDREIA CHIQUINI BUGALHO
  • ANNA CHRISTINA ZENKNER
  • CAIO VASCONCELOS OLIVEIRA
  • CARLOS ALBERTO THOMAZELLI PENHA
  • CARLOS GUSTAVO MONTEIRO CHERRI
  • CRISTIANE HEREDIA SOUSA
  • DARCI APARECIDO HONORIO
  • ERICK GALVAO FIGUEIREDO
  • FERNANDA MORATO DA SILVA PEREIRA
  • GILMAR MENEZES DA SILVA JUNIOR
  • GUILHERME SABI DE MELLO ANTUNES
  • GIOVANNI COMODARO FERREIRA
  • JOANA CRISTINA PAULINO BERNARDES
  • JOAO HENRIQUE GONCALVES DOMINGOS
  • JULIANA CASTRO TORRES
  • JULIANA HELENA CARLUCCI
  • KARLOS ALVES BARBOSA
  • LAISE REIS SILVA
  • LARA FERRAZ DE ARRUDA
  • LARISSA DE CASTRO COELHO
  • LARISSA PRISCILLA PASSOS JUNQUEIRA REIS BAREATO
  • LEISA BORELI PRIZON
  • LEONARDO AQUINO MOREIRA GUIMARAES
  • LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA
  • LUCAS TEIXEIRA DEZEM
  • LUCYANA RUTH ALVES DA SILVA
  • LUIZ FELIPE MACHADO MURACA
  • MAIARA SANCHES MACHADO ROCHA
  • MARCIO BULGARELLI GUEDES
  • MARIA CRISTINA VITORIANO MARTINES PENNA
  • MARINA CALANCA SERVO
  • NOÉLI ZANETTI CASAGRANDE DE SOUZA
  • PAULA GABRIELA COETTI RAMOS
  • PAULA MARTINS DA SILVA COSTA
  • RODRIGO CORREA VAZ DE CARVALHO
  • ROSELAINE CRISTINA PUPIN CARVALHO
  • SAMANTA RENATA DA SILVA PUGLIA
  • SERGIO FRANCO DE LIMA FILHO
  • SÉRGIO MARTIN PIOVESAN DE OLIVEIRA
  • SERGIO RICARDO VIEIRA
  • SILVIA MARIA DE ALMEIDA RIBEIRO
  • SILVIO ALVES DOS SANTOS
  • THIAGO STUQUE FREITAS
  • VITOR HUGO DA TRINDADE SILVA

Egressos

O egresso do Programa é um profissional com formação sólida na área dos direitos coletivos e cidadania, capacitado para a compreensão crítica do modelo de tutela jurídica individualista e com formação qualificada para lecionar, debater e trabalhar com os diversos temas que envolvem, no plano local, regional, nacional e internacional, os direitos ou interesses difusos, coletivos, individuais homogêneos, a cidadania e políticas públicas, patrimônio público, probidade administrativa, meio ambiente, direitos dos idosos, direitos das crianças e dos adolescentes, processo coletivo, processo coletivo estrutural, ações coletivas, sistema multiportas de acesso à justiça, etc.

Egressos - 2024

Mestrado 

  • CARLOS ALBERTO THOMAZELLI PENHA
  • ALINE LOPES BASSI
  • CLÓVIS FERREIRA JUNIOR
  • GUILHERME SABI DE MELLO ANTUNES
  • IGOR MAUAD ROCHA
  • LARISSA DE CASTRO COELHO
  • LINNET MENDES DANTAS
  • LUCAS MELCHIOR DE ALMEIDA FARIA
  • LUCYANA RUTH ALVES DA SILVA
  • MARÍLIA MEORIM FERREIRA DE LUCCA E CASTRO
  • MARINA DOS SANTOS MARTINS CAMARGO
  • ORLANDO RICARDO MIGNOLO FILHO
  • RAFAEL MORENO RODRIGUES SILVA MACHADO
  • RAUL LEMOS MAIA
  • VITOR HUGO DA TRINDADE SILVA
  • WENDY LUIZA PASSOS LEITE

 

Doutorado

  • CLAUDIO JULIO FONTOURA
  • FERNANDO FONSECA ROSSI
  • MARCELO FERREIRA CORDEIRO
  • MARCELO RODRIGUES MAZZEI
  • RENATA APARECIDA FOLLONE
  • SELMA CRISTINA TOME PINA
  • WENDELL LUIS ROSA

Egressos - 2023

Mestrado

  • ALEXANDRE VILAR OLIVEIRA DALA DEA
  • BIANKA JAQUETTI MACRI
  • BRUNO LUIZ DE ARRUDA LINDOTE
  • DAYANE PANIAGO VELASCO
  • DOUGLAS GOULART LOPES
  • GUSTAVO FERREIRA DA ROSA
  • IZABELA CRISTINA SALES
  • JOAO HENRIQUE GONCALVES DOMINGOS
  • JOSE JANDER DIAS FERREIRA JUNIOR
  • JULIANO CRUZ DA SILVA
  • LEDSON GLAUCO MONTEIRO CATELAN
  • LUIZ FELIPE MACHADO MURACA
  • MILENE CRISTINA DA COSTA VIELLA
  • MIRIELE GARCIA RIBEIRO
  • SERGIO MARTIN PIOVESAN DE OLIVEIRA
  • SILVIO ALVES DOS SANTOS
  • VITOR COMASSIO DE PAULA LIMA
  • YASMMIN BUSSOLETTI NEVES

 

Doutorado

  • ANA CELIA QUERINO
  • DAVID BORGES ISAAC MARQUES DE OLIVEIRA
  • FABIANA DE PAULA LIMA ISAAC MATTARAIA
  • GUSTAVO HENRIQUE SCHNEIDER NUNES
  • HELIMARA MOREIRA LAMOUNIER HERINGER
  • LUCIANO DAL SASSO MASSON
  • LUIZ EUGENIO SCARPINO JUNIOR
  • MARINA ARAUJO CAMPOS
  • RONALDO FENELON SANTOS FILHO
  • RONAN CARDOSO NAVES NETO

Egressos - 2022

Mestrado

  • ARNALDO RODRIGUES NETO
  • CAMILA GONZAGA VANINI
  • DAMARIS TUZINO DE REZENDE
  • DENY EDUARDO PEREIRA ALVES
  • FELIPE BARBI SCAVAZZINI
  • GABRIEL BENEDETTI MARQUES RODRIGUES
  • GIOVANA CARLA ATARASI JURCA
  • HELOISA CHUBACI BEZERRA DE MENEZES
  • JAQUELINE DA COSTA SILVA
  • JESSICA GALLORO LOURENCO
  • JOSE SAVIO DOS SANTOS
  • LUIS FERNANDO CORA MARTINS
  • MARCELA HELENA MARCOLINO
  • ODALGIR SGARBI JUNIOR
  • PAULO MURILO GOMES GALVAO
  • RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA
  • RANDALL KLAI CAVALCANTE LEITE
  • RENATO BRITTO BARUFI
  • ROBERTA CORAZZA DE TOLEDO RIBEIRO
  • THIAGO FIORENZA DE SOUZA
  • VILSON PEDRO NERY

 

Doutorado

  • CARLOS EDUARDO MONTES NETTO
  • MARCELO BRAGHINI
  • NATAL DOS REIS CARVALHO JUNIOR
  • PAULO JOSE FREIRE TEOTONIO

Egressos - 2021

Mestrado

  • ALEXANDRE CELIOTO CONTIN
  • ANA PATRICIA RIBEIRO APPROBATO
  • ANGELA CAROLINA SONCIN
  • BRUNO RICARDO RIZZO TOME
  • CARLOS MARCELLO ROCHA MESQUITA
  • FABIANA DE PAULA LIMA ISAAC MATTARAIA
  • FRADIQUE MAGALHAES DE PAULA JUNIOR
  • HUMBERTO GOMES DO AMARAL
  • JULIANA CASTRO TORRES
  • LUCAS FURLAN DE FREITAS WOGEL
  • LUCAS TEIXEIRA DEZEM
  • ONIYE NASHARA SIQUEIRA
  • PAULA MARTINS DA SILVA COSTA
  • RICARDO NOGUEIRA MONNAZZ

 

Doutorado

Egressos - 2020

Mestrado

  • ANA CAROLINA PEDROSA MASSARO
  • ANDREIA CHIQUINI BUGALHO
  • EDILON VOLPI PERES
  • ERWIN RODRIGUES RICCI
  • FELIPE FREITAS DE ARAUJO ALVES
  • GABRIELA CASTRO DE CAMPOS
  • HAYANNA BUSSOLETTI NEVES
  • ISAIAS DO CARMO
  • LIVIA NEVES MALTA CURCIOLLI
  • MARILIA DE MORAES PERES
  • RICARDO ADELINO SUAID
  • WILDERSON AUGUSTO ALONSO NOGUEIRA

Pós-doutorandos

Me. Natal dos Reis Carvalho Junior

Pós-doutorados

Dra. Carla Vladiane Alves Leite