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Pós-Graduação Stricto Sensu

Programa de Pós-Graduação em Direito

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Ribeirão Preto
  • Presencial
  • Mestrado e Doutorado
  • Mestrado: 24 meses
    Doutorado: 48 meses
  • Avaliação CAPES: Nota 5
Coordenador

Prof. Dr. Gregório Assagra De Almeida

Mais informações
Edital - Bolsa PROUSP/Capes - 2026/1
Resultado - Bolsa PROUSP/Capes - 2026/1
Edital - Bolsas PIBPG/CNPq
Resultado - Bolsas PIBPG/CNPq

Projetos de Pesquisa

Direitos Coletivos como instrumentos de concreção da cidadania
Docentes permanentes vinculados: Prof. Dr. Sebastião Sérgio da Silveira, Prof. Dr. Gregório Assagra de Almeida e Prof. Dr. Rodrigo Monteiro Pessoa

Cidadania e concreção do estado democrático de direito: vicissitudes e dilemas no contexto da (i)realização do projeto constitucional
Docentes permanentes vinculados: Prof. Dr. Juvêncio Borges Silva, Prof. Dr. Rafael Tomaz de Oliveira e Profa. Dra. Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega

Instrumentos e mecanismos de solução das demandas de massa
Docentes permanentes vinculados: Profa. Dra. Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini e Prof. Dr. Edilson Vitorelli Diniz Lima

Fundamentos Constitucionais da tutela dos direitos plurindividuais e cidadania: interfaces entre a Jurisdição Constitucional e as Garantias constitucionais do processo
Docentes Permanentes Vinculados: Prof. Dr. Ricardo dos Reis Silveira, Prof. Dr. Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e Prof. Dr. Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho

Convênios e Parcerias

O Programa possui convênios específicos com instituições do Brasil e Exterior, possibilitando a realização de pesquisas, eventos e intercâmbio de docentes e discentes.

A Unaerp possui também convênio com a CAPES para a concessão de bolsas, nas modalidades taxas e bolsas, para alunos dos cursos de Mestrado e Doutorado e participa de editais para outras modalidades, como Bolsas Sanduíche e Pós-Doutorado. O Programa também conta com financiamentos científicos em programas da CNPQ, FAPESP e outras agências de fomento.

Publicações

SILVEIRA, S. S.; TOMAZ DE OLIVEIRA, RAFAEL. A cidadania e a construção de sua normatividade: aproximações sobre a centralidade das lliberdades civis no contexto da reconstrução pós-autoritária. OS ODS – OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA. 1ed. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2023, v., p. 1-19.

DE ALMEIDA MONTINGELLI ZANFERDINI, FLÁVIA; ALBERTO THOMAZELLI PENHA, CARLOS. ASPECTOS PRÁTICOS SOBRE O EMPREGO DA MEDIAÇÃO COMO MÉTODO ADEQUADO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ESTRUTURAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. REVISTA PARADIGMA, v. 33, p. 97-114, 2024.

ALMEIDA, GREGÓRIO ASSAGRA DE; GOMES JUNIOR, LUIZ MANOEL; BRAGA, SABRINA NUNES. Comentário ao Acórdão: Supremo Tribunal Federal RE 684.612/RJ – Repercussão Geral tema 698. Revista dos Tribunais online, v. 347, p. 413-427, 2024.

FERREIRA, OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES; ROCHA, M. L.. Controle judicial do ato político. REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE), v. 24, p. 699-730, 2024.

COELHO, NUNO M. M. S.; NUNES, DANILO HENRIQUE. Da composição de comissões de heteroidentificação e seus reflexos nos concursos para docentes de universidades públicas. DIREITO E LIBERDADE, v. 26, p. 1-16, 2024.

TÁRREGA, M. C. V. B.; CHIZIANE, E.; SILVA, T. H. C.. Guerras por água: da segurança à soberania hídrica. PARADIGMA (RIBEIRÃO PRETO), v. 33, p. 02-23, 2024.

PESSOA, R. M.; CARDOSO, J. A.; SILVEIRA, S. S.. Los distintos criterios para la verificación de la condición de persona con discapacidad entre países acordantes en materia de Seguridad Social y las barreras de acceso al beneficio programado: la necesidad de armonización y/o convergencia para la garantía de la protección social en Brasil y Portugal. Revista de Derecho de la Seguridad Social – Laborum, v. 7, p. 381-394, 2024.

VITORELLI, EDILSON. O Devido Processo Legal Coletivo: dos Direitos aos Litígios Coletivos. 4. ed. São Paulo: Thomson Reuters RT, 2024. v. 1. 726 p.

SILVEIRA, S. S.; OLIVEIRA, S. M. P.. O DOLO NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 1068, p. 65-92, 2024.

SILVEIRA, RICARDO DOS REIS; SILV, J. B.. O princípio ‘O juiz conhece o direito?’ como barreira epistemológica para a decisão correta. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n1.e12137, v. 24, p. 175-186, 2024.

MONTES NETTO, CARLOS EDUARDO; SILVA, JUVENCIO BORGES; NATARELLI, TALITA VANESSA PENARIOL. O PROBLEMA ESTRUTURAL QUALIFICADO DOS TRANSEXUAIS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA SUPERAÇÃO DESSE ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL. REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO, v. 27, p. 317-341, 2024.

NUNES, D. H.; LEHFELD, L. S.; MONTES NETTO, C. E.. SERÃO OS MEIOS AUTOCOMPOSITIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS O CAMINHO PARA O ACESSO A POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE? Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 14, p. 281-301, 2024.

Eventos e Revistas

Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania
A iniciativa do Programa de Mestrado é voltada para docentes, doutorandos e mestrandos em direito e outras áreas do conhecimento. Com uma perspectiva multidisciplinar, o Congresso discute os instrumentos de tutela coletiva para a efetivação da cidadania, bem como a cidadania e suas formas de realização, seja através da tutela judicial, das políticas públicas ou iniciativas da sociedade civil.

Acesse os anais do evento: https://revistas.portal.glima.online/cbpcc

Congresso Internacional da Rede Ibero-Americana de Seguridade Social
A Rede Iberoamericana de Pesquisa em Seguridade Social (RIPSS) reúne pesquisadores da América Latina, Portugal e Espanha com o objetivo de desenvolver estudos conjuntos, fomentar e contribuir para a formulação de políticas públicas na área de seguridade social. Outro objetivo é apoiar a realização de debates, eventos e divulgação de temas vinculados à área e promover o intercâmbio entre os pesquisadores e instituições integrantes, além de outras universidades.

Os Anais do Congresso estão disponíveis na Plataforma de Revistas da Unaerp: https://revistas.portal.glima.online/rede

Revista Paradigma
A Revista Paradigma, classificada como Qualis B1, é uma publicação quadrimestral vinculada ao Programa de Pós-graduação e se destina à divulgação de trabalhos inéditos com temas relacionados aos direitos coletivos e à cidadania.

Acesse a publicação científica: https://revistas.portal.glima.online/paradigma

Revista Reflexão e Crítica do Direito
A Revista Reflexão e Crítica do Direito é uma publicação anual, vinculada ao curso de Direito, e tem como objetivo a divulgação de trabalhos científicos com temas atuais e relevantes relacionados ao direito, estimulando o debate a respeito de questões relevantes para a sociedade brasileira.

Acesse a revista: https://revistas.portal.glima.online/rcd